• Regimento Interno (PROPAD 2021) - NOVO
• Regimento Interno (PROPAD 2016) - REVOGADO
• Retificação - Regimento Interno 2016 - REVOGADO

(*) O regimento interno de 2016 está revogado, a partir da publicação do novo regimento. Porém, a estrutura curricular, presente no regimento de 2016, está em vigência para as turmas que entrararam no programa enquanto ele ainda era válido.

• Resolução 01/2023  do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE) 
• Resolução 13/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) 
• Resolução 29/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) 
• Resolução 26/2021 - CEPE - Institui o estágio pós-doutoral
• Resolução 17/2021 - CEPE - Institui a política de ações afirmativas na UFPE
• Resolução 27/2020 - CEPE - Estabelece o regime de co-tutela
• Resolução 26/2020 - CEPE - Institui o estágio docência na UFPE
• Resolução 19/2020 - CEPE - Funcionamento dos programas de pós-graduação stricto sensu
• Resolução 01/2016 - Alunos Bolsistas
• Resolução 02/2004 - Exames de Proficiência 

• NI 01/2022 - Coorientação;
• NI 02/2022 - Atividades Complementares - (retificada);
• NI 03/2022 - Atividade de Qualificação (retificada);
• NI 04/2022 - Concessão de trancamento e de prorrogação de prazo;
• NI 05/2022 - Mudança de mestrado para doutorado;
• NI 06/2022 - Critérios para orientação de doutorado;
• NI 07/2022 - Defesa sem o aval do/a orientador/a;
• NI 08/2022 - Critérios para composição de bancas examinadoras;
• NI 09/2022 - Critérios para concessão de bolsas (revisada);
• NI 10/2022 - Critérios para qualificação e defesa;
• NI 11/2022 - Mudança de Orientação;
• NI 12/2022 - Credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes;
• NI 13/2022 -  Estágio Docência;
• NI 14/2022 - Formatação dos Projetos e Trabalhos Finais de Teses/Dissertações;
• NI 01/2020 - Prorrogação excepcional de prazo para qualificação;
• NI 02/2020 - Instituição da política de acompanhamento dos egressos;
• NI 03/2020 - Instituição das políticas e processos de auto avaliação do programa;
• Orientações para formatação Convencioal de dissertação e tese PROPAD;

• Resolução 05/2021 - CEPE - Institui as atividades remotas no contexto da pandemia de Covid-19
• Resolução 02/2017 - Co-orientação 
• Resolução 01/2017 - Requisitos para Defesa
• Resolução 02/2016 - Critérios para concessão de Bolsas 
• Resolução 01/2005 - Exame de Qualificação
• Resolução 03/2003 - Alunos Especiais
• Resolução 02/2003 - Obtenção de Título 
• Resolução 04/2002 - Adiamento de Matrícula Semestral