Projetos de Resolução
Projeto de Resolução de Avaliação Docente - Estabelece critérios para a avaliação das atividades de ensino dos professores que ministram disciplinas nos cursos de graduação.
Projeto de Resolução que Regulamenta a atuação de Professor Voluntário em atividades da UFPE, e dá outras providências.
Resoluções Aprovadas no Conselho Universitário
Resolução n° 3/2008 - Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade referentes aos prazos e normas para cancelamento de disciplina, trancamento de semestre e estabelece regras complementares de matrícula e recusa de matrícula.
Resolução n° 3/2005 -Cria o Centro Acadêmico do Agreste e dá outras providências
Resoluções Aprovadas no Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE)
Resolução n° 6/2013 - Estabelece as diretrizes gerais para atribuição de Duplo Diploma aos alunos de graduação da UFPE (regulares e/ou intercambistas).
Resolução n° 7/2013 - Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, a aceleração de estudos prevista no § 2º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), para os estudantes que demonstrem extraordinário aproveitamento de estudos.
Resolução n° 8/2013 - Altera o § 1º do art. 4º da Resolução n° 07/2005-CCEPE, relativo à análise de solicitação de colação de grau em separado dos concluintes habilitados dos cursos de graduação.
Resolução n° 9/2013 - Confere às Câmaras de Graduação e Admissão ao Ensino Básico – CGAEB competência para emitir enunciados sobre matérias sujeitas à sua apreciação, de modo a abreviar o procedimento de análise de casos semelhantes.
Resolução n° 10/2013 - Regulamenta a mobilidade estudantil nacional e internacional para os estudantes da Graduação no âmbito da UFPE.
Resolução n° 12/2013 - Dispõe sobre procedimentos para creditação de atividades complementares nos Cursos de Graduação da UFPE.
Resolução n° 1/2013 - Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providencias.
Resolução nº 4/2011 - Altera o §1º do art. 4º da Resolução nº 14/2008 do CCEPE, relativo à necessidade da tradução para a língua portuguesa dos documentos a serem anexados ao processo de revalidação de diploma de cursos de graduação obtidos no exterior.
Resolução n° 13/2010 - Estabelece a Láurea Universitária e indica critérios para sua concessão.
Resolução n° 9/2009 - Disciplina a recusa de matrícula nos cursos de graduação oferecidos pela UFPE, modalidade presencial, por decurso de prazo para a conclusão do curso ou pela persistência de insuficiente rendimento escolar.
Resolução nº 14/2008 - Disciplina o processo de revalidação de diploma de cursos de graduação, bacharelado ou licenciatura na modalidade de ensino presencial obtido em instituição estrangeira de ensino superior.
Resolução nº 12/2008 - Estabelece as diretrizes para as reformas curriculares dos Cursos de Licenciatura da UFPE e dá outras providências.
Resolução nº 1/2006 - Dispõe sobre procedimentos para alteração dos currículos dos cursos de graduação da UFPE
Formulário - Estrutura Curricular
Formulário - Estrutura Curricular (Reformulação global)
Formulário - Modelo do Programa de Disciplina
Quadro de Equivalência de Componente Curricular
Resolução n° 7/2005 - Fixa normas para a realização da solenidade de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação e pós-graduação
Resolução n° 6/2005 - Dispõe sobre procedimentos para creditação de atividades de pesquisa, extensão e monitoria nos Cursos de Graduação da UFPE.
Resolução n° 2/2003 - Regulamenta a administração da graduação na Universidade e dá outras providências
Resolução n° 4/2002 - Estabelece critérios para o processo Seletivo de Ingresso Extra Vestibular.
Resolução n° 3/1999 - Regulamenta o afastamento de alunos p/ participar de programas de intercâmbio.
Resolução n° 4/1994 -Estabelece normas complementares de avaliação de aprendizagem e controle da frequência nos Cursos de Graduação.
Resolução n° 2/1985- Disciplina os Estágios Curriculares de Graduação.
Resolução n° 6/1984 -Disciplina a matrícula em disciplinas isoladas nos cursos de Graduação.
Resolução n° 10/1982 - Regulamenta a autorização para alunos vinculados a curso de graduação da UFPE, cursarem disciplinas, em períodos regulares ou especiais, em outras instituições de ensino superior, para fins de creditação no currículo do seu curso.
Resoluções Aprovadas no Conselho de Administração
Resolução n° 1/2009 -Atualiza o valor da taxa cobrada para revalidação de diplomas de graduação obtidos no estrangeiro.
Resolução n° 2/2002 - Regulamenta o Programa de Bolsas de Manutenção Acadêmica da UFPE
Resolução n° 1/1999 - Aprova o Regimento Interno das Casas dos Estudantes Universitários (CEU's) da UFPE
Pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006: Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura
Parecer CNE/CP nº 3, de 17 de abril de 2007: Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009: Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.
Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Resolução CNE/CP n.º 2, de 18 de fevereiro de 2002: Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Parecer CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Parecer CNE/CP n° 3, de 21 de fevereiro de 2006: Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007: Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
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