Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2022

Processo SIPAC

23076.132973/2022-51

Protocolo Interno

23/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/12/2022

Processo SIPAC

23076.114513/2022-85

Protocolo Interno

22/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Relatório preliminar com a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) para a denunciada, conforme aprovação na 17ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida no dia 15/06/2023; 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC e encaminhá-lo junto com a carta de notificação para a denunciada.

 

Deliberações

Data de Recebimento

28/11/2022

Processo SIPAC

23076.123170/2022-19

Protocolo Interno

21/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

  • Enviada a notificação para a denunciante em 26/05/2023, informando-a sobre o arquivamento do caso; 
  • Elaborar o Termo de Encerramento e cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
  • Encaminhar 01 (uma) cópia do processo para a denunciante e informar o desfecho deste caso à Ouvidoria.

 

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.105849/2022-49

Protocolo Interno

20/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.102185/2022-37

Protocolo Interno

19/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

13/09/2022

Processo SIPAC

23076.095697/2022-31

Protocolo Interno

18/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Encaminhado este processo para apuração da Comissão de Convivência Discente (CCD), em 19/05/2023;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/09/2022

Processo SIPAC

23076.095420/2022-61

Protocolo Interno

17/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo SIPAC

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

  • Elaborar a notificação para o denunciante, informando-lhe o seu arquivamento;
  • Elaborar o Termo de Encerramento e cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
  • Devolver o processo SIPAC inicial para a Ouvidoria, comunicando sobre o arquivamento da denúncia pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
  • Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
  • Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo SIPAC

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação na 34ª Reunião Ordinária de 2022 da CET, ocorrida em 10/11/2022;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC;
  • Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo SIPAC

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo SIPAC

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo SIPAC

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso, proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo SIPAC

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo devolvido à Ouvidoria em 28/06/2023, para que sejam retirados os dados pessoais da denunciante, por se tratar de uma denúncia anônima;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo SIPAC

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Negado o pedido de reconsideração pela relatora do caso, na 11ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 27/04/2023;
  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), sugerir a solução por mediação ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo SIPAC

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Negado o pedido de reconsideração pela relatora do caso, na 11ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 27/04/2023;
  • Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), sugerir a solução por mediação ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo SIPAC

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

01/06/2023

Situação

  • Relatório final recomendando o arquivamento deste processo, aprovado na 16ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 01/06/2023;
  • Enviadas as notificações finais para os envolvidos do caso;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC e encaminhar 01 cópia para cada um dos envolvidos deste caso.

Sim