Análise de Processos

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É competência desta divisão, coordenar, instruir e executar processos administrativos relativos a Adminissão de Pessoal, Vacência/Exoneração, Contratos Temporários, Aposentadoria, Pensão e Benefícios.

Seção de Análise de Processos

  • Analisar e instruir processos de incorporação e revisão de incorporação de quintos/décimos;
  • Instruir processos de vacância por posse em outro cargo publico, exoneração, demissão;
  • Controle do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-administrativos;
  • Registro e acompanhamento do Banco de Professor Equivalente.


Seção de Recrutamento e Seleção

  • Coordenar e executar os serviços de nomeação, posse e admissão de servidores efetivos;
  • Rescisão de contratos temporários;
  • Controle e emissão de contratos temporários (professor visitante e substituto);
  • Implantação no SIAPE de atos de admissão;
  • Emissão de relatórios das atividades da seção;
  • Análise e resposta aos processos referentes a concursos atuais e encerrados;

 

Seção de Concessão de Aposentadoria

  • Informações sobre abono de permanência, concessão de aposentadoria, isenção de imposto de renda por motivo de doença e restituição de plano de seguridade social;
  • Cálculo de tempo de contribuição para abono de permanência, aposentadoria e mudança de regime de trabalho;
  • Concessão de abono de permanência, aposentadoria e isenção de imposto de renda por motivo de doença para aposentado;
  • Revisão de aposentadoria;
  • Implantação no SIAPE de abono de permanência, aposentadoria, revisão, isenção de imposto de renda e homologação de aposentadoria;
  • Comunicação ao interessado sobre imposto de renda e acerto financeiro;
  • Atendimento à diligências da CGU e TCU;
  • Fornecimento de dados de isenção de imposto de renda e abono de permanência para publicação em B.O.;


Seção de Concessão de Pensão

1. Analisar e instruir processos de:

  • Concessão, Execução de Pensão Judicial, Revisão e Renuncia de Pensão Civil (Vitalícia e Temporária);
  • Concessão do auxílio funeral (por óbito do servidor);
  • Exclusão de Servidor e Pensionista por falecimento (e outras situações);
  • Reversão de cotas de pensão, por perda da condição do beneficiário, em caso de falecimento, maioridade (e outras situações);
  • Inclusão e exclusão de dependentes para abatimento de Imposto de Renda na fonte;
  • Inclusão e exclusão de dependentes para licença de acompanhar pessoa da família, por doença da mesma (familiares especificados em lei);
  • Isenção de Imposto de Renda na fonte, de pensionista com doença especificada em lei:

2. Designação de beneficiários para fins de Pensão Civil (tais como: ex-companheiro (a), genitores dependentes econômicos, filho (a) inválido (a) maiores de 21 anos;

3. Implantação no Sistema SIAPE, de todas as concessões, alterações e benefícios;

4. Informação e instrução aos familiares e/ou representantes legais de servidores e pensionistas falecidos, quanto ao pagamento indevido após o óbito dos referidos, gerando débito, para ressarcimento aos cofres públicos;

5. Repassar os processos de concessão de pensão, devidamente concluídos e organizados à Seção de Implantação do SISAC, com o compromisso de prestar informações necessárias acerca dos referidos atos de concessão de pensão;

 

Seção de Registros de Atos de Provimentos, Vacâncias e Pensões

  • Registro de atos de aposentadoria, revisão de aposentadorias;
  • Registro de atos de concessão e revisão de pensão;
  • Registro de atos de admissão e contratos;
  • Registro de atos de vacâncias diversas;
  • Responder diligências junto ao TCU.